Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

1. O serviço

A Escola BJJ oferece cursos online de inglês voltados ao universo do Brazilian Jiu-Jitsu. O conteúdo completo é acessado pela Área do Aluno, no aplicativo Escola BJJ para iOS e Android, mediante assinatura ativa ou acesso gratuito promocional.

2. Cadastro e acesso

Para criar seu acesso, informe nome e e-mail válidos. Você é responsável por manter a confidencialidade do seu acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

3. Assinatura e pagamentos

O plano normal custa R$49,90/mês. A oferta Fundador, limitada aos 100 primeiros assinantes, concede 20% de desconto (R$39,92/mês) por meio do cupom FUNDADOR20, válido enquanto a assinatura permanecer ativa.

Os pagamentos são processados pelo Stripe, com cobrança recorrente mensal. A assinatura é renovada automaticamente até o cancelamento.

4. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a qualquer momento, sem fidelidade. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Pagamentos já processados não são reembolsáveis, salvo exceções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo — aulas, textos, áudios, marca e identidade visual — é propriedade da Escola BJJ e destinado ao uso pessoal e intransferível do aluno. É proibida a reprodução, redistribuição ou revenda.

6. Conduta

É vedado compartilhar credenciais de acesso, extrair conteúdo da plataforma ou utilizar o serviço para fins ilícitos. O descumprimento pode acarretar suspensão ou encerramento da conta, sem reembolso.

7. Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter o serviço disponível continuamente, mas não garantimos ausência de interrupções. Estes termos podem ser atualizados; o uso contínuo após alterações implica aceite.

8. Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.