Termos de Uso
Última atualização: julho de 2026
1. O serviço
A Escola BJJ oferece cursos online de inglês voltados ao universo do Brazilian Jiu-Jitsu. O conteúdo completo é acessado pela Área do Aluno, no aplicativo Escola BJJ para iOS e Android, mediante assinatura ativa ou acesso gratuito promocional.
2. Cadastro e acesso
Para criar seu acesso, informe nome e e-mail válidos. Você é responsável por manter a confidencialidade do seu acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
3. Assinatura e pagamentos
O plano normal custa R$49,90/mês. A oferta Fundador, limitada aos 100 primeiros assinantes, concede 20% de desconto (R$39,92/mês) por meio do cupom FUNDADOR20, válido enquanto a assinatura permanecer ativa.
Os pagamentos são processados pelo Stripe, com cobrança recorrente mensal. A assinatura é renovada automaticamente até o cancelamento.
4. Cancelamento e reembolso
Você pode cancelar a qualquer momento, sem fidelidade. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Pagamentos já processados não são reembolsáveis, salvo exceções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo — aulas, textos, áudios, marca e identidade visual — é propriedade da Escola BJJ e destinado ao uso pessoal e intransferível do aluno. É proibida a reprodução, redistribuição ou revenda.
6. Conduta
É vedado compartilhar credenciais de acesso, extrair conteúdo da plataforma ou utilizar o serviço para fins ilícitos. O descumprimento pode acarretar suspensão ou encerramento da conta, sem reembolso.
7. Disponibilidade e alterações
Trabalhamos para manter o serviço disponível continuamente, mas não garantimos ausência de interrupções. Estes termos podem ser atualizados; o uso contínuo após alterações implica aceite.
8. Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.